e-social

O E-Social inevitavelmente será obrigatório à todas as empresas. Teve sua prorrogação nesse último dia 15 de agosto de 2.016 com data agora prevista para janeiro de 2.018.


É importante com esse provável último prazo que as empresas que ainda não fizeram adesão à Plataforma WEB disponível pela INMETRA venham se regularizar com a elaboração de documentos necessários ao atendimento do E-Social do Governo.


Também em breve iremos migrar os dados para o novo sistema em desenvolvimento, denominado SSTCLoud. Esse novo sistema em sua arquitetura suportará melhor o desenvolvimento e funcionamento de todas as informações em tempo real sendo lançadas, e conforme será definido pelo Governo enviadas sistemicamente para fins de acompanhamento sobre as informações diversas, dentre estas relacionadas à saúde e segurança do trabalhador.


Não será possível de forma correta deixar para a última hora para fazer a adesão à plataforma.


E mesmo que seja a adesão à qualquer  outra empresa de software que ofereça a solução do sistema que trata do E-Social,  pois são necessárias informações do ambiente de trabalho quais são extraídas dos documentos elaborados nas empresas,  tais como PPRA NR9, LTCATs da lei 8.213/91 e respectivos PPPs enquadrados corretamente na parametrização de riscos, dentre diversos outros aspectos legais previdenciários e trabalhistas.


É também muito importante destacarmos tipos de ocorrências e ou situações que devemos compartilhar com todos os nossos clientes e leitores, assim vejamos os desafios:


a) As empresas de um modo geral por cultura, embora tenham melhorado muito nos últimos 25 anos que vimos acompanhando a evolução e interesse das empresas sobre SST - Saúde e Segurança do Trabalho não mantém organização sobre TIPOS DE EPIS fornecidos aos colaboradores e respectivos números de CAs- Certficado de Aprovação de EPIS, essenciais na elaboração de documentos legais de SST, quais devam estar sempre em mãos e em condições de serem fornecidos pelas empresas aos gestores dessa área SST com vistas a elaboração correta de laudos e demais documentos previdenciários e trabalhistas, em especial para fins de PPP, PPRA NR9, LTCATs lei 8.213/91


b) Em caso de promoções requer das empresas informarem corretamente na plataforma web disponibilizado esse recurso de forma gratuita, de tal modo apareçam as evoluções de cargos, riscos ocupacionais, datas na parametrização que é feita para fins de enquadramento do PPP do INSS.


c) Empresas ao assinarem e carimbarem os PPPs do INSS não vem se atentando na correta leitura do documento, permitindo eventualmente que informações desajustadas, não diria erradas, contudo incompatíveis sejam dispostas no referido documento, exemplo números de CAs errados, datas erradas por algum motivo no sistema. Oras, se inseridas as informações corretas no sistema, sejam quais forem, em tese ao necessitarem das informações ali estarão dispostas para sua melhor utilização. É o que será no caso do e-social no que tange insalubridade, acidentes, datas, riscos, exames, nome de médicos, laudos realizados, dentre inúmeras informações.


Pelo pouco que vimos, não dá pra achar ou acreditar que gestão de saúde e segurança do trabalho é realizar o exame na admissão, registrar o colaborador CLT, renovar os exames periódicos ( quando de fato ocorrem na data correta ) pois nem isso infelizmente vimos observando com maior controle das empresas, pois de fato pensam que trabalhador ausente é sinônimo de prejuízos, esquecendo-se que a legislação obriga realizar os procedimentos legais, e devam ser atendidos rigorosamente.


Fica aqui um alerta propositadamente às empresas quais buscam atender a legislação vigente, e que de nossa parte INMETRA temos investido muito em estrutura, pessoal, tecnologia, dispondo de nosso tempo em prol da garantia dos serviços quais vimos prestando, mas precisa a motivação de cada cliente em acompanhar o que está sendo realizado por nossas equipes e interagir ao tempo adequado em conformidade com os aspectos legais compulsórios, evitando dessa forma passivos trabalhistas e previdenciários no decorrer do tempo de existência da empresa.


Finalizamos em destacar que por todo o período que antecede ao E-social enviaremos inúmeros comunicados, e de diversas formas no sentido de regularizar todos os LTCATs de nossos clientes.


Favor solicitar cotação para adesão à Plataforma atual web, tal qual será migrada até o fim desse ano, comenta JORDÃO M. FÁBREGA.