A NR5 estabelece estabilidade para os membros da cipa votados pelos empregados. Os suplentes previstos no quadro de dimensionamento da CIPA, conforme o efetivo de cada empresa também tem estabilidade no mandato e após o mandato em mais 1 ano, podendo haver somente uma reeleição consecutiva.


Exemplo: Estabilidade no Mandato + Estabilidade no 2º Mandato porque participou e ganho + Estabilidade após o 2º Mandato.


E ainda, ao término da Estabilidade do 2º Mandato, caso participar ( se inscrever ) e ter votação expressiva que de direito a posse, continua a estabilidade do membro da CIPA.


Se a empresa pode demitir? Enfim, pode, mas haverá que indenizar, exceto conforme previsto em casos de Desídia previsto na CLT, que dá direito ao empregador a demissão por justa causa, mas tem que ser bem configurada.


Resumindo, o membro da CIPA tem a estabilidade em tese provisória, e se não comparecer em 3 reuniões ordinárias, sem justo motivos, pode ter o mandato cassado, nos termos da CIPA NR5.


Nossas comentários não são patronais, e sim tem objetivo de esclarecer para o leigo que uma vez se inscrevendo para MEMBRO DA CIPA é um compromisso com a saúde e segurança de todos os trabalhadores de seu local de trabalho, e não deve ser confundido com mecanismo de afronta do empregado ao empregador, e ao mesmo tempo do empregador em perseguição ao empregado, pois ambos devem ter em mente a finalidade da Norma, qual seja, SAÚDE E SEGURANÇA de todos, inclusive dos visitantes, terceiros, prestadores, etc.